A assinatura de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e a Secretaria de Estado...
A atuação do Poder Judiciário de Rondônia no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal...
O Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado estão convergindo esforços institucionais para intensificar o combate à violência de gênero. Recentemente, os...
Projeto prevê proteção para vítimas de violência doméstica. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério da Justiça e...