A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, do Juízo da 2ª Vara Cível...
Ferramenta foi criada para aperfeiçoar o controle da frequência de pessoas que cumprem penas de prestação de serviços à comunidade. Para facilitar o gerenciamento e monitoramento...
Para tratar de questões afetas ao bairro Pedrinhas, em Porto Velho, o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária de Rondônia (Coiref/RO) se reuniu na quarta-feira, 15 de...
Entre os dias 20 a 30 de agosto, os magistrados e servidores do TJRO da capital e do interior participaram do Treinamento de Padronização de Rotinas,...