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Os gestores de estados e municípios de todo o país que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de saúde...
A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa será realizada de 1º a 31 de maio para imunização de bovinos e bubalinos de...
A Câmara de Vereadores de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, discutiu na terça-feira (7) a possibilidade de reabertura do comércio da cidade em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (8) que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios...
Comitê Municipal Emergencial será responsável pela supervisão, análise e monitoramento dos impactos do Covid-19 no município Foi publicado nesta quarta-feira (8), um novo decreto emergencial (Nº...
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600....
Decisão bloqueia repasse da verba destinada pela União ao fundão eleitoral e aos partidos políticos O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal...
Para o advogado norte-americano Larry Klayman, o Coronavírus é uma arma biológica projetada pela China e a proliferação do vírus violou leis internacionais, tratados e normas...
Rondônia tem transparência avaliada como “OPACA” para a divulgação de dados relacionados com a pandemia da Covid-19, segundo levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização...
O governador de Rondônia Marcos Rocha publicou um decreto, neste domingo (5), prorrogando o estado de calamidade pública por conta da pandemia de coronavírus até o...
