Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Justiça determinou a implantação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal...
A partida decisiva acontece em Arapiraca, cidade distante 132 km de Maceió, capital de Alagoas ASA e CRB, decidem no próximo sábado, 30/03, o título de...
Em decisão que indeferiu o Habeas Corpus (HC) impetrado pelos advogados do prefeito afastado Isau Fonseca, o ministro Antonio Saldanha Palheiro alegou não haver manifesta ilegalidade...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nessa terça-feira (16.01), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender todas as ações...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obtiveram junto à Justiça Federal decisão que determina à Fundação Nacional dos...
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia O ex-governador e ex-senador, Ivo Cassol, confirmou sua pré-candidatura ao Governo de Rondônia...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão liminar, não verificou qualquer ilegalidade no Provimento Conjunto 001/2017 para suspender artigos do ato editado pela presidência do...