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Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães...
Os julgadores da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do Estado Rondônia, em recurso inominado, condenaram, solidariamente, o Estado de Rondônia e o Município de Ariquemes...
Luis Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho mais novo do presidente Lula, foi denunciado por sua companheira, uma médica de 29 anos, por agressão...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu uma liminar impedindo a realização da greve programada pelos servidores do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde...
Tecnicamente, ainda existe a possibilidade de um outro recurso, um Agravo em Recurso Extraordinário A batalha jurídica está longe de chegar ao fim. A notícia dada...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obtiveram junto à Justiça Federal decisão que determina à Fundação Nacional dos...
Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023 Buscando equilibrar a necessidade de arrecadação do município com as questões sociais dos contribuintes...
