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Em diversas cidades do estado de Rondônia, tem-se observado um aumento no número de estrangeiros que utilizam crianças para pedir esmola nas ruas. Essa prática levanta...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, completa 33 anos em 2023. O documento destaca crianças e...
Desde o início de agosto a autorização para crianças e adolescentes menores de 16 anos viajarem dentro do Brasil de avião desacompanhados dos pais pode ser...
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta sexta-feira, 16, rejeitaram os argumentos contidos em um Embargos Infringentes e de Nulidade, que pedia...
