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A Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho ingressou com uma ação de Execução Fiscal contra a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, pelo não pagamento...
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros Presidente Laerte Gomes se reúne...
Ao tomar conhecimento de possível conduta irregular de membros da advocacia, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO), Elton Assis, determinou...
A atual situação do Estado requer a adoção de medidas necessárias e urgentes para combater os efeitos negativos da Covid-19 O presidente da Seccional Rondônia da...
Neste 2020 a OAB Rondônia encerra 46 anos de existência. Na representação da primeira Diretoria composta pelos combativos advogados Fouad Darwich, José Mário Alves da Silva,...
As recentes alterações na legislação como a aprovação do pacote Anticrime e a que instituiu a Lei de Abuso de Autoridade, por exemplo, foram mencionadas por...
Entrou em vigor nesta sexta-feira(03), a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). A partir de agora, uma série de condutas por parte dos agentes...
Com a decisão, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio Nesta segunda-feira (7), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil...
A lista será encaminhada e colocada, após quinze dias, para votação pelo Pleno Administrativo do TJRO O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg,...
Após a audiência pública, foi encaminhada consulta para os advogados de todo o Estado manifestarem-se. De acordo com a consulta, 81% da advocacia concordam com o...
