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Habeas corpus coletivo foi concedido para conter a Covid-19 no sistema prisional O Tribunal de Justiça de Rondônia esclarece que já vem adotando entendimento da decisão...
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do...
Não está descartada a possibilidade de suspensão preventiva dos advogados, presos no último dia 31 acusados de repassarem carta de facção criminosa a apenado do presídio...
Um deles tentou matar a esposa com um tiro; o outro, que ameaçou a companheira, desobedeceu a medida protetiva imposta pela Justiça. Com decisão unânime, a...
Nota pública da Ameron sobre a decisão do TRF-4
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta quarta-feira (14) contra a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo...
