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O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (16) dois projetos que buscam estabilizar o preço dos combustíveis no país. Os senadores vão apreciar o PL 1.472/2021 e...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis, incluiu em seu parecer a cobrança monofasia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promulgou a lei 5313, em 18 de janeiro passado. Nesta lei a unanimidade dos deputados estaduais houve por...
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo Os deputados estaduais aprovaram na sessão...
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Com protestos contra redução de ICMS e reajuste a militares, Marcos Rocha começa a ficar emparedado Resta agora saber como o governo vai resolver essa questão,...
Governadores de 21 Estados assinaram uma carta que pede ao governo federal o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. O governador de Rondônia,...
