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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) moveu uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (3/7), apontando a necessidade de ampliação de leitos e a criação de planos...
Ação busca responsabilização civil ambiental do degradador. O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou nove Ações Civis Públicas (ACPs) nesta semana contra o Município...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia na...
Nesta quinta-feira (3/8), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra...
