Menu
De acordo com o MP, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araujo de Lima constituiu flagrante aumento remuneratório ilegal. Além de conceder um acréscimo com...
A segunda oficina do “Seminário de Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia” foi realizada nesta terça-feira, 25, na Escola da Magistratura, reunindo representantes...
Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e determinaram ao Município de Ji-Paraná fornecer...
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na madrugada do dia 29 de outubro...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças.A...
Os julgadores da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do Estado Rondônia, em recurso inominado, condenaram, solidariamente, o Estado de Rondônia e o Município de Ariquemes...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário de Rondônia informa que no dia 12 de abril do corrente, no período de 15h às...
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia realiza, no mês de abril de 2024, correições presenciais em diversas unidades judiciais no interior do Estado. O corregedor,...
Luis Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho mais novo do presidente Lula, foi denunciado por sua companheira, uma médica de 29 anos, por agressão...
