Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante...
O acordo foi fechado em audiência no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc), em Porto Velho A Justiça...
.. Como fazer campanha política sem uso do dinheiro público? Como sobreviver, como partido, sem utilizar um só centavo do Fundo Partidário, aquela grana preta que...
Em caso de descumprimento da decisão judicial, Consórcio SIM e sindicato dos trabalhadores pagarão multa diária de R$ 100 mil O prefeito Hildon Chaves anunciou no...