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Comunidade Sagarana relata risco à integridade física de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça...
Sentença considerou que não se pode delegar a entidades privadas atividades típicas de Estado, como fiscalização e regulação profissional Em ação movida pelo Ministério Público Federal...
O senador Omar Aziz, um dos indicados para integrar a CPI que vai investigar as responsabilidades de autoridades e mal uso de recursos públicos na pandemia,...
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está analisando junto a OAB Nacional, os encaminhamentos a serem adotados para evitar a extinção da...
Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que...
A Justiça Federal publicou sentença na ação proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Acre, através da qual se anulou o reajuste da...
Atos de pré-campanha ou campanha eleitoral são proibidos pela legislação eleitoral A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu uma recomendação para os chefes dos poderes Executivo, Legislativo...
A integração de órgãos públicos para compartilhamento e implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental, principal objetivo da Ecoliga-RO, ganha mais parceiros para assuntos relacionados...
O ex-governador do Amazonas José Melo e quatro ex-secretários de governo estão presos na Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, em Manaus. Eles foram detidos novamente...
Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (25) a com o objetivo de combater a falsificação de dinheiro. Cerca de 50 policiais federais dão cumprimento a 26...
