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Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público A Comissão...
Esta é a primeira vez que as urnas eletrônicas são utilizadas com esta finalidade no município de Cacoal O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro...
A solenidade, que ocorreu de maneira híbrida, com transmissão pela internet, ocorreu após a sessão ordinária de julgamento da Corte Eleitoral O desembargador Paulo Kiyochi Mori...
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade Em decisão publicada nesta semana, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de adiamento do concurso da Polícia Federal marcado para o próximo domingo (23),...
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária No julgamento de apelação cível, a 2ª Câmara...
Mello nega pedido de Bolsonaro para aliviar medidas no RS, BA e DF Presidente gostaria que STF reconhecesse que fechamento de serviços não essenciais não pode...
Proximidade da eleição municipal foi levada em conta na decisão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que, em razão do ataque hacker contra o...
Em uma publicação no facebook, deputado explica a decisão do TRE em cassar seu mandato. Assista FONTE: FACEBOOK
