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Bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Texto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira,...
O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes O Governo de Rondônia sancionou a...
Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos...
Objetivo é promover qualificação profissional, elevar escolaridade e garantir direitos humanos e oportunidades a pessoas em situação de rua O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei...
Reboque e semirreboque usados no transporte de cargas passam a ser adquiridos em Rondônia, com redução de ICMS Para tornar o Estado mais atrativo para...
Lei reconhece a cultura das chácaras de recreio, define regras de uso e os procedimentos de regularização O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou a...
Proposta, há muito tempo aguardada, será analisada pela Câmara Municipal O prefeito Hildon Chaves anunciou, nesta segunda-feira (11), o envio de um projeto de lei que...
Auxílio será assistência temporária aos catadores após desativação do lixão da capital Buscando dar assistência emergencial aos catadores de resíduos sólidos que vivem na comunidade Vila...
Deputado entende que viaturas da política, bombeiros e ônibus escolares não podem esperar. Foi sancionado pelo governo do estado e transformado na Lei 5580/23, projeto apresentado...
