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Representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) em evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro, atual titular...
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público A Comissão...
SANDY MENDES e CAIO MATOS O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), uma proposta que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados para...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está com inscrições abertas até o dia 19 de...
Iniciativa do deputado cria ação contra os agressores como alternativa de enfrentamento ao crime contra a mulher. Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia...
Laerte lamentou que muitas mulheres ainda sofram com a violência doméstica e outros tipos de crimes A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (11), uma...
