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O procurador regional eleitoral, Leonardo Trevizani Caberlon, rejeitou ontem a acusação da Coligação “Pelo bem de Rondônia. Pelo bem do Brasil”, (PL, DC e PTB) que...
Investigadores tentarão executar panos de ataque a equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico...
O colegiado decidiu que não há, no Brasil, a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7). Como esperado, o voto...
Tribunal Superior Eleitoral negou ontem à noite provimento por unanimidade ao processo nº 0600736-21.2018.6.22.0000, em que o Ministério Público Eleitoral pedia o indeferimento do DRAP do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa da última terça-feira, 8, que a divulgação pelos pré-candidatos do financiamento coletivo de campanha, conhecido como crowdfunding...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) dar ao Legistativo a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por esse entendimento,...
Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (26), por três votos a dois, determinar novamente o afastamento do senador Aécio...
