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O colegiado decidiu que não há, no Brasil, a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7). Como esperado, o voto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, na noite de ontem (segunda, 12) que o auxílio-moradia pago a juízes do país será revogado...
Ministro, que não falou especificamente do caso de Lula, reafirmou que a condenação em segunda instância é suficiente para tornar inelegível um candidato O presidente do...
20 dos 35 partidos políticos que disputarão as eleições de outubro já assinaram acordo de não-proliferação de notícias falsas, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (6) que candidatos com ficha-suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. Em...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas...
Votação foi retomada nesta quarta-feira (4) pelos ministros do STF Por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (4) que a Lei da...
