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Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito Assim como...
Dono de loja de materiais de construção foi acusado após prometer churrasco e folga em caso de vitória de Jair Bolsonaro Em decisão unânime, o Tribunal...
Direito à liberdade de expressão não protege violação à isonomia da disputa eleitoral, defendeu o Ministério Público A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou...
O objetivo da iniciativa foi garantir a regularidade do pleito O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral e das Promotorias Eleitorais,...
