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Na manhã da última quarta-feira (17/4), os Promotores de Justiça com atuação na defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Velho receberam representantes da Secretaria...
Resultado de recurso, nova sentença acrescenta 12 anos à anterior O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, no Tribunal de Justiça (TJRO), aumentar para 28 anos...
Ação teve início a partir de processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral da Corte Deflagrada conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas...
Condenados terão que restituir à municipalidade o valor de R$ 133 mil O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de...
O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, marcou presença na cerimônia de passagem de comando do 5° Batalhão da Polícia Militar,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas...
Assinatura do compromisso está prevista para esta sexta-feira O Ministério Público de Rondônia participou na última quarta-feira (13/3) de reunião com integrantes do Governo do Estado...
Conforme tratativa, trabalhos deverão ser realizados como parte do conjunto de ações do MP Itinerante quarta-feira, 13 de março de 2024 O Ministério Público de Rondônia...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou ao Prefeito daquele Município que declare a nulidade do Processo...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou as atividades do projeto MP Itinerante 2024 nesta segunda-feira (4/3) no Município de Mirante da Serra, região central rondoniense....
