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Senador apresentou PL em reação a plano de sequestro e assassinato de agentes públicos O senador Sergio Moro protocolou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei...
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma...
Não há informações públicas nem sobre estudos, tampouco projetos, nos estados de Rondônia , Bahia, Ceará, Distrito Federal e Amapá. Apenas o Acre e outros três...
