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A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19 Após o Ministério Público...
Em uma ação civil pública, órgãos pedem que Justiça Federal suspenda licença dada pela Sedam ao porto graneleiro da Amaggi, na região conhecida como Portochuelo, em...
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública...
O Ministério Público Federal (MPF/RO) ajuizou uma ação civil pública contra o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a construtora Camargo Corrêa e os órgãos públicos Ibama e...
Recomendação do MPF/RO e MP/RO aponta que a proliferação do mosquito Mansonia tem prejudicado a saúde, o trabalho, o lazer e a qualidade de vida dos...
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o...
Método conhecido como manobra de Kristeller é prejudicial à mulher e ao bebê A Maternidade Mãe Esperança recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e...
