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Em caso de descumprimento, medidas judiciais e extrajudiciais serão adotadas pelo órgão federal A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), solicita a...
Assinam a recomendação a Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e o Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Junior O Ministério Público de Rondônia...
MPF segue acompanhando as providências adotadas pela autarquia O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...
Estudantes de escolas públicas de Rondônia terão acréscimo de 18% nas notas para ingresso na Unir Candidatos aos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia...
Em recomendação expedida na última sexta-feira (8/9), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues, expediu uma recomendação nesta sexta-feira (8/9) à Prefeitura de Costa...
Agevisa recomenda à população a partir dos 6 meses de idade, seja vacinada contra gripe (influenza) e covid De acordo com dados extraídos do vacinômetro do...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Púbico Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação ao Estado, em que o orientam a reconsiderar...
Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do Amazonas. Estado é o 2º que menos recebe doses de vacina proporcionalmente à...
A população deve tomar a segunda dose da vacina Covid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório. Essa é a orientação do...
