O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou nove Ações Civis Públicas (ACPs) nesta semana contra o Município...
Empresa contratada deve entregar material no meio do ano; até lá, municípios podem solicitar impressão na gráfica do ministério Após atuação do Ministério Público Federal (MPF),...
Contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para aderir o Refaz 2023 Quem ainda não aderiu ao Refaz 2023 pode aproveitar a oportunidade...