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O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), e a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foram os...
O colegiado decidiu que não há, no Brasil, a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7). Como esperado, o voto...
Com a decisão, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio Nesta segunda-feira (7), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil...
As desavenças entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes se intensificaram diante de rumores que surgiram durante as apurações da Lava-Jato sobre o envolvimento de ministros do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (6) que candidatos com ficha-suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. Em...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu na segunda-feira, 27, requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o julgamento do senador...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) dar ao Legistativo a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por esse entendimento,...
