Menu
Bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Texto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira,...
Objetivo é promover qualificação profissional, elevar escolaridade e garantir direitos humanos e oportunidades a pessoas em situação de rua O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei...
Governo de Rondônia sanciona leis que garantem o realinhamento salarial das forças de Segurança Pública Para valorizar e reconhecer o trabalho de proteção da sociedade...
Lei reconhece a cultura das chácaras de recreio, define regras de uso e os procedimentos de regularização O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou a...
