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Os investimentos feitos pelo Governo de Rondônia na Educação foram destacados durante solenidade de inauguração de uma Instituição de Ensino Superior ocorrida nesta sexta-feira, 23, em...
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Raduan Miguel Filho participou, nesta quinta-feira, 23, da solenidade de posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal...
Resultado do julgamento pode impactar a composição das bancadas da Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para começar a julgar nesta quinta-feira,...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nessa terça-feira (16.01), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender todas as ações...
“O medíocre discute pessoas. O comum discute fatos. O sábio discute ideias”. Não é sempre verdade que o ensinamento do provérbio chinês se mostra terminativo. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (27.09) o marco temporal das terras indígenas. O texto já foi aprovado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.09) o julgamento do marco temporal, no processo de demarcação de terras indígenas. Este é a décimo sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional...
Direito à liberdade de expressão não protege violação à isonomia da disputa eleitoral, defendeu o Ministério Público A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou...
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União O Plenário do Supremo Tribunal...
