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Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário O assunto está relacionado com a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos...
TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE) Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários,...
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia O ex-governador e ex-senador, Ivo Cassol, confirmou sua pré-candidatura ao Governo de Rondônia...
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), e a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foram os...
O Tribunal de Contas, por meio de decisão monocrática proferida nesta terça-feira (5), determinou aos gestores da Câmara do município de Ji-Paraná que se abstenham de...
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promulgou a lei 5313, em 18 de janeiro passado. Nesta lei a unanimidade dos deputados estaduais houve por...
Agência reguladora considerou que os estudos apresentam pontos críticos relacionados à segurança e eficácia da vacina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está estimulando a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), mas em Rondônia, somente Porto Velho, Ariquemes...
