Para evitar distorções, o Ministério Público Eleitoral tem pedido prioridade para esses julgamentos. Para Jacques de Medeiros, trata-se de uma estratégia institucional a fim de evitar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em...
A maratona consiste em desenvolver soluções tecnológicas como aplicativos web/ mobile e hardware, bem como fomentar iniciativas inovadoras para melhor promoção da Justiça e bem-estar social. Os inscritos...
Argumento é de que há ameaça de punição a condutas absolutamente compatíveis com a ordem constitucional PSB, PT e PSOL decidiram ingressar no Supremo Tribunal Federal...
Assim como os políticos e representantes de vários setores da sociedade, o Judiciário também está sob os olhares atentos do brasileiro. Há alguns momentos em que,...
Após audiência nesta sexta-feira (13) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em exercício na Presidência da República enquanto o presidente Michel...
Considerando o impacto sobre o funcionamento da Procuradoria de Rondônia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta quarta-feira (14) contra a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (6) que candidatos com ficha-suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. Em...