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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como um dos sócios o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu pelo menos R$...
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do senador nesta manhã O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou o...
A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu...
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia. Apurações envolvem pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros, Eunício Oliveira,...
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processos que estão no gabinete de Teori Zavascki,...
Isenção está prevista na LC 123/2006 e foi ratificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação interposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores...
