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Tribunal julgou uma ação movida por uma empresa de turismo brasileira que atua na compra e venda de milhas Proibição de comercialização de milhas é válida...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas...
Comitiva foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça...
Com informações do TRF1ª Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade e...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro...
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade Em decisão publicada nesta semana, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu...
Proximidade da eleição municipal foi levada em conta na decisão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que, em razão do ataque hacker contra o...
Na tarde desta quarta-feira (14) a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo com o objetivo de soltar todos os presos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades...
Ministério da Educação (MEC) liberou no final da tarde desta terça-feira, 28, o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por...
