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TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher 

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Juízes e juízas do Poder Judiciário de Rondônia, além de servidores da Coordenadoria de Mulheres participaram na semana passada do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Fonavid, que este ano aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante o evento, projetos institucionais que contribuem para o enfrentamento à violência doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia foram apresentados pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro. O encontro teve cerca de  250 participantes de todo o país.   

A programação teve também uma mobilização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com os participantes vestindo a cor laranja, em alusão à Organização das Nações Unidas para o alerta urgente para a necessidade de prevenir e eliminar a violência. A comitiva de Rondônia que teve a participação da juíza Ligiane Zigioto, da comarca de Cerejeiras, e o juiz Adriano Lima Toldo, da comarca de Vilhena, que representou o estado de Rondônia na Plenária. As representantes da Coordenadoria de Mulheres do TJRO foram a psicóloga Aline Rodrigues Moreira Dantas, a assistente social Valdênia Guimarães e a assistente jurídica Ana Paula Marques Rodrigues. 

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Maria no Distrito

Durante a programação foram realizadas oito oficinas sobre boas práticas e outras quatro de reescrita de decisões com perspectiva de gênero. Entre eles, a “Maria no Distrito”, idealizada pelo desembargador. Ao se deparar com a ausência de muitas mulheres nas audiências do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho, o magistrado investigou as razões disso. Compreendeu que a falta de condições financeiras e a dificuldade de deslocamento dificultavam o acesso à justiça, especialmente da população ribeirinha. Decidiu, então, desenvolver uma espécie de justiça itinerante que vai até as localidades mais distantes da sede da comarca para a realização das audiências. “As pessoas precisavam viajar por oito horas de barco e pernoitar na comarca. Resolvemos encurtar esse caminho. Ver as pessoas sentindo-se pertencentes ao Estado, e com acesso à justiça é gratificante”, relatou.

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Recentemente, o projeto Maria no Distrito venceu o prêmio Viviane do Amaral do Conselho Nacional de Justiça. A premiação, que tem como foco o enfrentamento da violência contra a mulher, faz reverência à memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminícidio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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