O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal de Alagoas e Santa Catarina em ações de entidades de classe. A permissão legal...
Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de...
Havendo o pagamento das verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia não gera multa. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
As contratações com recursos de crédito de fomento, realizadas pelo Banco da Amazônia em 2017, somaram R$ 3,3 bi para toda a região Amazônica. Somente com...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a fazer alterações em seu roteiro na manhã desta segunda-feira (19) ao enfrentar protestos em sua chegada...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), sensibilizada com as condições em que se encontram os venezuelanos que cruzaram a fronteira para Roraima...
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas...
Os números do sorteio 2.023 da Mega-Sena foram sorteados neste sábado (17) em Manhuaçu (MG). Duas apostas foram vencedoras e dividem o prêmio de quase R$...
