Agora é oficial. Haverá sim mais um nome no rol dos postulantes ao Governo de Rondônia. Já está decidido. O procurador do Ministério Público, Héverton Aguiar,...
A suspensão do fornecimento somente por falta de pagamento deverá ser realizada em dias úteis da semana de 08h às 18h A resolução 414/10 da ANEEL...
A Lei nº 11.804/2008 garante a mulher grávida o direito de obter do pai da criança uma ajuda financeira para colaborara com parte das despesas decorrentes...
Aparentemente, o dia será comum no Supremo Tribunal Federal. Não será. Nesta terça, dois casos serão julgados e, dependendo do resultado, eles poderão mudar completamente a situação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, foi duramente hostilizado por passageiros de um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá, no...
O momento não comporta nenhuma comemoração. Um ex-presidente, democraticamente eleito, deveria ser uma instituição nacional a ser celebrada pelo seu papel na história do país, deveria...
Nos últimos anos, vivenciamos um período muito difícil, marcado por uma profunda crise econômica que, exposta pelos números pífios do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015...
A baderna em que se transformou a política brasileira, tem inúmeras explicações. Todos sabemos sobre a maioria delas. Mas há uma que parece sintetizar todo esse...
Será homofobia discutir a participação de transexuais no esporte?. Não se deve temer ao menos debater, em alto nível, um assunto que está tomando conta de...
Que me perdoem os religiosos pelo raciocínio meramente ilustrativo. Mas o trabalho de um advogado suficientemente corajoso para o pleno exercício da natureza contramajoritária de seu...
