Registros em áreas protegidas podem indicar grilagem de terras #PRAcegover: arte retangular sobre foto de uma mão assinando em uma folha de papel. está escrito a...
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO) O Ministério Público Federal (MPF) solicita que a...
Será aplicada multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento da decisão judicial Devido a determinação da Justiça Eleitoral, o site “O Guaporé” deve retirar...
MPE denunciou Breno Mendes por promover reunião no Detran Também queria utilizar a Assembleia Legislativa para campanha política, segundo denunciou o presidente da CPI da Energisa,...
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores #pracegover: arte retangular sobre foto de uma mão...
Honorário advocatício para advogados públicos instituído por lei de Rondônia é inconstitucional, opina MPF Para subprocurador-geral da República, apesar de recebimento ser legítimo, o disposto na...
Com a morte de Rieli Franciscato, Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau também deverá ser reestruturada em Seringueiras (RO) Em Seringueiras (RO), as invasões na terra indígena...
Depois de exigir a mudança de nome de um bairro de Porto Velho, o Costa e Silva, os procuradores entraram com ação contra o Estado para...
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço...
Ação ajuizada pela DPU procura corrigir erros administrativos que causam prejuízos aos seringueiros O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pedido de tutela de...