A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19 Após o Ministério Público...
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias Em discurso durante...
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização Arte sobre foto de uma mão...
O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de...
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) Laerte Gomes, do PSDB, fez um discurso bastante crítico na Tribuna do Poder rechaçando ofensivas travadas por membros da gestão...
Em decisão tomada na noite de ontem domingo (2), o juiz federal Shamyl Cipriano atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do...
Visando esclarecer partidos, candidatos e eleitores acerca do processo eleitoral deste ano, principalmente em relação ao calendário a ser obedecido por quem vai concorrer aos cargos...
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da...
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), articulou, nos últimos seis meses, quatro...
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações O descumprimento da legislação estadual em vigor; substituição dos medidores sem a presença do...