O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (16) dois projetos que buscam estabilizar o preço dos combustíveis no país. Os senadores vão apreciar o PL 1.472/2021 e...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis, incluiu em seu parecer a cobrança monofasia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
Na sexta-feira, 14, saiu o primeiro processo deferido em favor de uma ex-servidora da CERON (Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho), na Ata de n° 02/2022, da...
O Deputado Jhony Paixao(Republicanos), vem a público esclarecer fatos noticiados na manhã desta sexta-feira (14), em virtude da operação realizada pela Polícia Civil. O parlamentar...
A Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, que contempla parte do Estado de Rondônia será lançada oficialmente às 8 horas do dia 14 de dezembro, no Teatro...
Colegiado reúne os chefes das 26 Assembleias e mais a Câmara Distrital (DF). Pela primeira vez, Rondônia irá presidir essa importante entidade O presidente da...
Evento reúne legisladores de todos o país e tem como tema central “Redesenhando os caminhos do Parlamento” Para participar das discussões da 24ª Conferência Nacional da...
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo Os deputados estaduais aprovaram na sessão...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) a bandeira tarifária amarela no mês de novembro para os consumidores que recebem o benefício...
O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 não obteve os 308 votos necessários para aprovar a ampliação do...
