O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), publicou o edital de chamamento para...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria, a constitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.905, de 20 de dezembro de 2021, do...
Momento de reconhecimento e agradecimento às mães do Judiciário em evento realizado no Fórum Geral de Porto Velho, que foi transmitido ao vivo para atingir todas...
Entidades públicas ou privadas que desenvolvam projetos sociais em Porto Velho tem até esta sexta-feira, 17, para apresentarem seus projetos com o objetivo de obter financiamento...
Marcada para esta segunda-feira (13), a sessão nº 1145 do Tribunal Pleno Administrativo será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia,...
Reflexões sobre diferentes formas de assédio e o enfrentamento à essa realidade marcaram a programação da Semana do combate ao assédio e à discriminação, promovida pelo...
O Tribunal de Justiça de Rondônia refirma seu papel na Rede de Proteção À infância ao nomear como representante institucional no “Pacto Criança Protegida Rondônia”, o...
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na madrugada do dia 29 de outubro...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças.A...
Para aprimorar os trabalhos da rede de proteção junto às crianças e adolescentes vítimas de violência, o Juízo da 1ª Vara Genérica e o Núcleo Psicossocial...
