Menu
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante...
Revisar todos os dados com calma e não deixar a declaração para última hora garantem tranquilidade sem complicações com a Receita Federal Os contribuintes do...
O Advogado Arnaldo Lourenço, conhecido como Buiu, solicita informações sobre os gastos do deputado estadual delegado Rodrigo Camargo (REPUBLICANOS), de acordo com a Lei de...
= A cronologia pode ser assim resumida: a Justiça do Trabalho (JT) nasceu em 1941, quase que ao mesmo tempo em que surgiu a CLT (Consolidação...
As prerrogativas da Advocacia não podem ser violadas em nenhuma circunstância que não esteja prevista nas limitadíssimas exceções previstas no Estatuto da OAB O...
Na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), realizada no Egito, nos dias 6 a 18 de novembro do corrente ano, quatorze...
Diretora da casa foi até as redes sociais comentar sobre a data prevista para divulgação de edital. Uma boa notícia para os concurseiros. O concurso para...
Vamos deixar de lado as formalidades para que sejamos otimistas na medida certa: se há hoje um sentimento que une as gerações jovens àquelas mais experientes...
Advogados de todo Brasil decidiram enfrentar o sistema ideológico esquerdista e comunista encrustado na OAB Nacional, na pessoa do advogado petista Felipe Santa Cruz que tornou-se...
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma...
