Foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de busca e apreensão e prisão no Distrito Federal e outros sete estados – Rondônia, Pará, Mato Grosso,...
Declaração de bens é o obrigatória e dados estão no DivulgaCandContas A página DivulgaCandContas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a qualquer interessado consultar as...
Plenário decretou a nulidade dos votos do MDB em Porto Real do Colégio (AL) Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE) Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça...
Em primeira sessão na presidência do TSE, ministro afirmou que legendas que tentarem driblar a legislação eleitoral terão suas chapas cassadas O ministro Alexandre de Moraes, presidente...
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura O pedido de vistas do ministro do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (8) que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7). Como esperado, o voto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu oito mandados de busca e apreensão no inquérito sigiloso que apura ataques a integrantes a...
O senador Acir Gurgacz emitiu uma nota sobre a sua condenação, e mais partiu para desacreditar o Ministro Alexandre de Moraes Supremo Tribunal Federal (STF). SEGUE A...