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Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante...
Prefeito Hildon Chaves concedeu coletiva, convidando para a audiência pública A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Agência de Desenvolvimento (ADPVH), realiza nesta quinta-feira (27),...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu uma liminar impedindo a realização da greve programada pelos servidores do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde...
A realização da audiência reafirma o compromisso do Executivo Estadual em promover um diálogo aberto com a sociedade civil Com o objetivo de promover uma comunidade...
Uma audiência de conciliação realizada pela 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho reuniu representantes da Azul Linhas Aéreas, Latam e Gol Linhas...
Em audiência realizada no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta segunda-feira, aprovados no concurso de 2021 para servidores(as) escolheram comarcas de lotação,...
Em função do apurado em audiência realizada no dia 12 de março, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, postergou a análise...
