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Terceira audiência pública será realizada nesta segunda-feira (26), às 9h, no Fórum Geral César Montenegro A Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Prefeitura de Porto Velho,...
Resultados desta pesquisa vão servir como base para a elaboração de estratégias e políticas públicas Os Procons de todo o Brasil, por meio da Associação Brasileira...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OABRO) apresentou uma denúncia formal à Secretaria Nacional do Consumidor, expondo a retalição de companhias aéreas...