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Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães...
Ações ocorreram no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Polícia, no Aeroporto Internacional de São Paulo, deteve, em ações distintas, entre os dias 8 e 10/3, com...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela...
Distribuidora foi uma das principais patrocinadoras do evento que encantou o público Casa cheia nos dois dias de evento, na sexta e sábado passado, o Show...
Evento será nos dias 13 e 14 deste mês em Porto Velho O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da...
Desde o início de agosto a autorização para crianças e adolescentes menores de 16 anos viajarem dentro do Brasil de avião desacompanhados dos pais pode ser...
