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Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de atuação para promotores eleitorais no estado O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores...
Recomendação do MPF solicita disponibilização de apoio escolar ou atendente pessoal, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade...
Comunidade Sagarana relata risco à integridade física de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça...
As fiscalizações seguem até sábado (25), Tendo como objetivo, fiscalizar e garantir a adequada prestação de serviço, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de...
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A ação visa garantir fidelidade das indicações de peso e volume nos itens relacionados à Páscoa O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO)...
Casos de importunação sexual e furtos foram relatados no campus de Porto Velho A Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizou uma série de iniciativas para inibir...
Instrumentos vão ajudar a proporcionar mais segurança no trânsito e proteger vidas Visando melhorar ainda mais a sinalização de trânsito e ao mesmo tempo proporcionar mais...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deram início a um trabalho integrado que visa garantir condições mínimas de acessibilidade em...
