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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar um pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena , para suspender a execução...
Copie esse link: https://www.facebook.com/reel/1523428455144702. Ele é de menos de uma década atrás e faz parte do registro da história brasileira por dois motivos. O primeiro, porque mostrava,...
O colegiado decidiu que não há, no Brasil, a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20), pela conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para todos os presos que têm guarda...
Apesar de surpreendidos, os magistrados consideraram que Kassio Nunes é um excelente nome para a vaga O presidente Jair Bolsonaro comunicou a ministros do STF (Supremo...
Decisão bloqueia repasse da verba destinada pela União ao fundão eleitoral e aos partidos políticos O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7). Como esperado, o voto...
A Lei é de 2015 e prevê que a administração não poderá ‘adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse que chegou a ir armado a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de matar o...
As desavenças entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes se intensificaram diante de rumores que surgiram durante as apurações da Lava-Jato sobre o envolvimento de ministros do...
