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O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, receberam nesta terça-feira, 06, visita de...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a anulação de sentença arbitral, que homologou acordo extrajudicial para pagamento, pelo Estado, do montante de R$...
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, participou, nesta última segunda-feira, 29, da cerimônia de posse da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras...
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123Milhas. A decisão foi tomada na semana passada pela juíza...
Tecnicamente, ainda existe a possibilidade de um outro recurso, um Agravo em Recurso Extraordinário A batalha jurídica está longe de chegar ao fim. A notícia dada...
MPF denunciou dez homens após investigação que começou em 2021 e desarticulou grupo que agia em conluio com lideranças indígenas A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida...
Após receber pela quinta vez o Selo Diamante de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça pelo cumprimento de metas, o Poder Judiciário de Rondônia alinha seus...
A Justiça concedeu liminar para suspender o processo de licitação para privatização do sistema de abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto do município de Jaru....
Mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou a pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sergio Gonçalves, telemarketing, programa...
Foi reafirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) a validade da ação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em retirar invasores...
