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O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (23/8), o resultado final do Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Médio,...
O Ministério Público de Rondônia quer garantir melhorias no Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar em Porto Velho. Por meio de diligências e reuniões com gestores...
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, firmou Termos de Ajuste de Conduta (TAC), com representantes das Associações dos Agropecuaristas...
O Ministério Público de Rondônia encaminhou à Polícia Civil, para instauração de inquérito policial, o caso de supostos maus tratos a um animal, ocorrido na última...
Uma decisão proferida nesta quarta-feira (17/8) pelo Juízo Eleitoral da Comarca de Santa Luzia D’Oeste atendeu a um pedido feito pela Promotora de Justiça Daeane Zulian...
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União a portaria 82, que trata da instauração de correição extraordinária nas...
O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de...
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações O descumprimento da legislação estadual em vigor; substituição dos medidores sem a presença do...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades em...
Promotor Aluildo Oliveira Leite e o procurador Cláudio Wolff Harger foram empossados na sexta-feira. Na última sexta-feira (17), no auditório do edifício-sede do Ministério Público de...
