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Ofício foi enviado ao presidente Lula e ao governador da BA Jerônimo na tarde desta sexta-feira (18) Após a notícia do brutal assassinato, na noite...
Dados foram repassados após abertura de inquérito civil por parte do órgão ministerial O Exército Brasileiro repassou ao Ministério Público Federal (MPF) dados sobre os registros...
Outras três pessoas, incluindo a filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas...
Medida é pré-requisito para alunos das instituições de ensino participarem de processos seletivos O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia convida universidades que oferecem o curso...
Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à...
Sem cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), indígenas têm enfrentado dificuldades para serem atendidos na rede municipal O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obtiveram junto à Justiça Federal decisão que determina à Fundação Nacional dos...
O mandato anterior dos conselheiros expirou em dezembro de 2022 e, até agora, não houve novas designações O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública...
Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com a presença...
Desde 2019, a autarquia não realiza vistorias em áreas públicas e interrompeu o andamento dos processos fundiários O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos...
