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Também foi determinado o pagamento do valor de R$ 100 mil pelos danos causados às vítimas – a criança encontrada em correntes e outros dois irmãos...
Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para...
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Justiça determinou a implantação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal...
Decisão é desdobramento das Operações Persistere e Mapinguari O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um pecuarista investigado no âmbito das Operações Persistere...
Mandante foi sentenciado a 21 anos e 10 meses O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal de Júri a condenação de dois irmãos pela prática de um triplo homicídio triplamente qualificado. Somadas, as penas...
Condenados terão que restituir à municipalidade o valor de R$ 133 mil O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário de...
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol Mais de R$ 316 milhões terão...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a anulação de sentença arbitral, que homologou acordo extrajudicial para pagamento, pelo Estado, do montante de R$...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a...
