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Há riscos à segurança e estabilidade da barragem, que tem estrutura similar às de Mariana e Brumadinho O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou ao Prefeito daquele Município que declare a nulidade do Processo...
Órgão alerta para risco de interrupção do serviço, uma vez que o atual contrato vencerá na próxima segunda-feira (26) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que...
Visando à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dando continuidade ao acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na capital, os Promotores de Justiça...
O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, da Comarca de Guajará-Mirim, expediu nesta quinta-feira (28/12), uma recomendação para o...
Estudantes devem ter plano educacional individualizado e acompanhamento por profissional especializado, conforme a necessidade O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência...
O ano de 2023 está sendo marcado por sucessivas ondas de calor que tem castigado a população, secado rios e causando seca em diversas partes do...
Ações devem constar em regulamentação própria e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena O Ministério...
O Ministério Público de Rondônia expediu nesta segunda-feira (4/9), recomendação ao prefeito do município de Machadinho do Oeste, para que remova dos perfis oficiais do município,...
Na fronteira com a Bolívia, município rondoniense conta com alto índice de população em situação de vulnerabilidade social O Ministério Público Federal (MPF) recomendou...
